Antes de abordar “Novas Fontes de Recursos“, um breve esclarecimento sobre a diferença entre Lucro e Renda em Instituições de Ensino Superior. Enquanto o lucro é obtido pela atividade fim da instituição, essa pode obter renda de outras fontes.
Ambas as entradas de receita visam maximizar os resultados da operação. O Lucro seria o faturamento obtido pela mensalidade (e esse pode ser otimizado por intervenções no desempenho dos Cursos Superiores), enquanto a Renda seriam os ativos provenientes de investimentos, assim como o aluguel do espaço oferecido pela cantina, ou o lucro da loja da instituição. Ou ainda as doações.
A velocidade das trocas de dados nesse admirável mundo novo batizou o Século XX de a “Era da Informação”. Assim como o Século XVIII foi pontuado pela Revolução Industrial e o Século IXX pela Máquina a Vapor, os 100 anos passados foram caracterizados pelas novas tecnologias, pela evolução nas telecomunicações e na informática.
Num cenário marcado por avanços diários em todas as áreas, a carga de informações e estímulos se tornou cada vez maior, tal qual a necessidade de formação especializada e pesquisa. Esse exército de mão de obra técnica que vai, literalmente, construir o amanhã será egresso das faculdades de hoje.
Esse movimento demanda excelência das
instituições de ensino, já que o que está em jogo não é nada menos que o
futuro.
Nesse contexto o Brasil vem olhando para frente há duas décadas, quando o
mercado do Ensino Superior foi aberto à participação de novos empreendedores do
setor privado.
Criaram-se milhões de novas vagas em novas
faculdades e toda uma classe, antes excluída, pode concretizar o sonho do grau
superior.
Contudo essa nova geração de Instituições de Ensino Superior, operando sob
condições bastante singulares, focou-se na excelência.
Como resultado, enquanto no Brasil as maiorias
absolutas das universidades melhor classificadas nos diversos exames são
publicas (Provão, Enem, etc), nos EUA das 20 melhores universidades 19 são
particulares. Exatamente a situação inversa.
Surge aí uma tendência do mercado e uma opção proveniente dos modelos de
administração das universidades Norte Americanas para as IES já estabelecidas.
Nos Estados Unidos a maior parte dos jovens é atendido pelo sistema de ensino e
as universidades são bastante diferentes umas das outras.
Lá enquanto os “Community Colleges”
atendem alunos menos preparados, são as particulares as grandes responsáveis
pelo grosso da pesquisa e da formação da elite intelectual. Hoje uma
“terceira via” começa a surgir no horizonte educacional do país. São
as “Charters Schools” (escolas públicas financiadas e administradas
por instituições ou ONGs) que estão ajudando a desafogar o governo. A onda
parece estar crescendo rumo às universidades.
Naquele país as Universidades Particulares recebem do governo alguns recursos, por meio de contratos, para que realizem pesquisas.
A maior parte da sua receita, contudo, provém de
fontes privadas. Para ilustrar, as instituições norte americanas arrecadaram,
apenas em um ano U$
31,59 bilhões por meio de doações.
Assim como no Brasil fazem parte dessas fontes de renda as anuidades pagas pelos alunos. Contudo, nos EUA, elas não representam mais do que 1/5 da sua renda. Em Stanford o valor pago pelos universitários fica em menos de 20% da arrecadação total da Universidade. O restante das receitas provém de doações, de rendas patrimoniais e de investimentos. Stanford arrecadou dessa maneira em 2000, US$ 580 milhões. Várias vezes o orçamento somado de muitas universidades brasileiras.
A Cultura da Doação de Recursos: Fundrasing
A expressão Fundrasing designa a ação orientada para a captação de recursos para um causa ou organização (filantrópica ou não).
No Brasil o fundrasing é comum em épocas de campanha e tornou-se popular com o crescimento do terceiro setor (as ONGs), mas ainda é um sonho distante para as IES. Nos Estados Unidos ex-alunos bem sucedidos recebem com freqüência pedidos de ajuda para que realizem doações às IES onde se formaram. O ex-aluno Hewlett Packard (HP Invent), doa milhões por ano a Stanford. O próprio nome da instituição homenageia outro antigo doador. Por costume as instituições dão aos seus prédios e campi o nome de quem financiou a sua construção.
Essa é uma tradição histórica. A maior parte das grandes universidades (com exceção de Harvard) foi construída a partir do século 18, sustentadas por doações particulares. Muitas fundações filantrópicas, como a Rockefeller, MacArthur, dirigem seus recursos sociais, ainda hoje, para a pesquisa científica.
Esse costume remonta, então, séculos e devemos levar em conta a grande diferença de tempo de fundação das universidades nos dois países.
Filantropia X Receita
Talvez a colonização protestante responda por parte do sucesso dessa história americana. A cultura da realização pessoal e da compensação à universidade pelo sucesso na vida, também é importante. Porém o sentimento filantrópico, é bastante incentivado por meio da legislação que regula o Imposto de Renda nos EUA. Enquanto no Brasil prevalece a cultura de que “isenção é doação de dinheiro público”, a falta de uma política de incentivo fiscal à doações para universidades é sempre apontada como um dos motivos dessa lacuna.
É claro que a riqueza a ser dividida aqui é menor que lá. Ainda assim em 2000 a doação de uma pessoa física à UFMG respondeu por quase 16% do orçamento de manutenção do campus e pela construção de um centro de endoscopia no Hospital Universitário.
Outras universidades também estão criando centros de captação de recursos junto a ex-alunos. É o caso da USP e da Mackenzie.
Mas esses são casos isolados e o governo arca sozinho com os US$ 10 mil anuais (média estabelecida pela Unesco), dos custos de um universitário de Instituições Publicas do Brasil. E os gestores das Instituições Particulares têm que procurar a excelência com os parcos recursos advindos das mensalidades procurando saúde financeira sem cortar custos operacionais que muitas vezes atingem a qualidade do serviço educacional. Um circulo viciosos complexo de ser abandonado.
Enquanto isso o Ex-Reitor da Universidade de Brasília, José Carlos de Azevedo, traçou um panorama interessante do cenário da inadimplência nacional no Jornal do Brasil de 20/03/03. Escreveu Azevedo:
“Em novembro de 1999, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 9.870 sobre a cobrança de mensalidades escolares e, no dia seguinte o presidente da República baixou a medida Provisória nº 2.091-18 que mudou a lei e permitiu que alunos de escolas particulares não pagassem o que devem, peçam transferência no fim do período letivo, que não lhe pode ser negada, e repitam várias vezes esse procedimento (…) As altas taxas de inadimplência podem levar muitas instituições particulares a cerrar as portas e a transferir ao poder público, que nem sabe cuidar de seus próprios estudantes, o ônus de custear a educação desse novo contingente”.
Fica então ratificado o dilema que vêm incomodando os administradores de IES Particulares pelo Brasil. Encontrar um modelo alternativo de gestão onde o ensino com qualidade se sustente por conta das anuidades, ou investir em pesquisas no intuito de captar verbas federais e respaldar a prática letiva com o conhecimento gerado no Campus.